TERMO N: xxx

TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE TELECOM

DADOS DA CONTRATADA

Nome Empresarial: BIOS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ: 05.881.177/0001-68 I E: 28.328.080-8 Ato Anatel: 612
Endereço: RUA BRASILÂNDIA, 152
Bairro: CENTRO Cidade: BATAGUASSU UF: MS CEP: 79780-000
Telefone: 67 3541-3821 S.A.C: 67 3541-3821
E-mail: contato@biosnet.com.br Site: www.biosnet.com.br

DADOS DO CONTRATANTE

Nome Completo / Nome Empresarial: seu nome
CPF / CNPJ: xxx  RG / IE: xxx  Contato:
Telefone Comercial: xxx  Telefone Celular: xxx  Telefone Recado:

ENDEREÇO DE INSTALAÇÃO

Endereço: xxx, xxx
Bairro: xxx Cidade: sua cidade UF: seu estado CEP: %ceprescliente%

ENDEREÇO DE COBRANÇA

Endereço: seu endereco, seu numero
Bairro: seu bairro Cidade: sua cidade UF: seu estado CEP: seu cep


CLAUSULA PRIMEIRA: O CONTRATANTE declara neste ato DETER PLENA CAPACIDADE PARA CELEBRAR O PRESENTE, HAVER RECEBIDO, LIDO, COMPREENDIDO E CONCORDADO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E CONTRATO DE PERMANÊNCIA, quando aplicável, o qual encontram-se registrados no Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Cidade de Bataguassu, no Estado do Mato Grasso do sul, sob o n.º XXXXXX e nº XXXXXX, e disponíveis no endereço virtual eletrônico www.biosnet.com.br.

CLAUSULA SEGUNDA: A CONTRATADA prestará o serviço de acordo com o PLANO DE SERVIÇO PÓS-PAGO escolhido de forma espontânea pelo CONTRATANTE, conforme detalhamento abaixo:

Plano: plano escolhido Mensalidade: xxx Instalação: xxx

Dia de vencimento mens: dia vencimento Prazo p/ Instalação: 15 dias Down/UP: %velocidadeplano%

* Encargos Moratórios Inadimplência: Juros: 1% Ao Mês / Multa 2% / Correção: IGP-M

Visitas de Assistência Técnica ou Manutenção: Consultar previamente os valores vigentes na data da solicitação.

Visita Técnica Improdutiva: Será cobrada taxa de serviço no valor de R$ 30,00 reais.

CLAUSULA TERCEIRA: CONTRATADA poderá ofertar beneficio em troca da fidelidade contratual do CONTRATANTE, na ocorrência deste acordo, o CONTRATANTE declara aceitar espontaneamente os benefícios abaixo descritos em troca da permanência mínima de 12 meses, válidos exclusivamente durante o prazo de fidelidade contratual, conforme previsto no CONTRATO DE PERMANÊNCIA:

DESCRIÇÃO DE BENEFICIOS CONCEDIDOS

Desconto de R$ 120,00 (Cem reais) sobre a taxa de instalação.

TOTAL DE BENEFICIOS

R$ 120,00

 

CLAUSULA QUARTA: Havendo a disponibilização de equipamentos, seja em regime de COMODATO, seja em regime de LOCAÇÃO, conforme opção assinalada acima e especificação abaixo:

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

MERCADO

COBRADO

xxx

01

R$ 220,00

R$ 220,00

 

4.1   É de inteira responsabilidade do CONTRATANTE o uso, fruição e guarda adequada dos equipamentos cedidos em COMODATO, devendo reparar à CONTRATADA no caso de roubo, furto, perda ou extravio dos mesmos, assim como no caso de defeitos ocasionados pelo mau uso ou pela falta de zelo. Orienta-se a utilização de filtros de linhas, nobreaks e a retirada dos equipamentos da tomada na ocorrência de chuvas com descargas elétricas e em casos de instabilidades na rede de energia elétrica. Problemas na rede elétrica não é de responsabilidade da CONTRATADA.

4.2 Em qualquer hipótese de rescisão contratual, independente da existência de fidelidade ou não, o CONTRATANTE deverá devolver à CONTRATADA os equipamentos cedidos em COMODATO ou LOCAÇÃO, ou ressarci-los em valor correspondente ao preço de mercado na época da rescisão em até 5 dias. Caso a devolução ou ressarcimento não ocorra de forma voluntária, a CONTRATADA  poderá exigir sua quitação por meio de todas as formas permitidas em lei.

Este contrato entra em vigor na data da assinatura e terá validade enquanto houver obrigações entre as partes decorrentes da prestação do(s) serviço(s) e poderá ser rescindido a qualquer momento sem ônus ao CONTRATANTE, conforme as regras estabelecidas pela ANATEL.

CLAUSULA QUINTA: A partir da assinatura deste TERMO DE ADESÃO, ficam as partes obrigadas ao fiel cumprimento das cláusulas contidas no Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações e Contrato de Permanência, quando aplicável. O presente TERMO DE ADESÃO poderá ser modificado no todo ou em parte, através de termo aditivo. 

CLAUSULA SEXTA: O presente instrumento obriga herdeiros e/ou sucessores, a qualquer tempo, sendo neste ato eleito pelas partes o foro da comarca da cidade de Bataguassu, no Estado do Mato Grosso do Sul, competente para dirimir quaisquer questões referentes ao presente, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 Bataguassu MS, Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020.

  

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NOME: seu nome
CPF/CNPJ: xxx